Nesse aniversário de 10 anos do Plano o Comitê Nacional inicia o processo de revisão que deve ser finalizado entre os dias 13 e 15 de setembro. Para a secretária executiva do Comitê, Karina Figueiredo, em todos esses anos houve um grande avanço tanto da sociedade civil, quanto de governo principalmente no que diz respeito aos recursos investidos no enfrentamento a essa violência. “Avançamos muito, mas ainda existem diversos desafios, entre eles conseguir atuar de forma eficaz nos pequenos municípios”, afirma Karina.

 

Para a representante nacional da juventude no Comitê, Rosana França, o eixo

protagonismo, foi um grande o avanço na ampliação do entendimento da participação juvenil. “Até então éramos sujeitos de análise e agora somos sujeitos de direitos”. Rosana ressalta também que o grande desafio é qualificar os eixos prevenção e atendimento.

 

A valorização das iniciativas em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, para a representante do Comitê na região Centro Oeste, Dilma Cardoso, é um dos desafios a serem enfrentados nesse processo de revisão. Para a representante, é necessário cada vez mais valorizar o protagonismo juvenil. “É necessário desenvolver uma metodologia de trabalho que contemple a todos os atores das redes de enfrentamento”, indica Dilma.

 

A representante do Comitê na região Sudeste, Kelly Lyrio, lembra que a CPI da prostituição infantil de 1993 e a própria elaboração do Plano envolvendo a sociedade civil e o poder público já foi um grande avanço, considerando que até o ano de 2000 as ações eram incipientes e isoladas. “O plano amplia o raio de mobilização e articulação no que tange o marco legal. O problema se torna social, perdendo a característica de segredo de família”.

 

Kelly lembra que a instituição do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, também foi um grande avanço. No que diz respeito aos desafios, Kelly concorda que nesse momento é necessário “materializar” o eixo protagonismo juvenil e atendimento.

 

Para a representante da região norte no Comitê, Lucimar Weil, é importante destacar, do ponto de vista da lei e da política, avanços significativos no contexto da luta pela efetivação de direitos e o desenvolvimento de ações articuladas na perspectiva de assegurar o fim da violência sexual contra criança e adolescente em nosso país. “Podemos destacar, especialmente, o processo de implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento a violência sexual, a articulação da rede do sistema de garantias de forma intersetorial para a execução do Plano”, demonstra Lucimar.

 

Segundo Lucimar, o grande desafio refere-se à prioridade na definição e alocação de recursos orçamentários capazes de assegurar a efetividade da política de atenção integral à criança e ao adolescente, levando em consideração os eixos norteadores do Plano Nacional.