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Artigo: Dia Mundial das crianças vítimas de agressão
(02/06/2010)

 

*Helyzabeth Kelen Tavares Campos
 
O dia 4 de junho foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1982, como Dia Internacional contra a Agressão Infantil, não como data para comemorar, mas para se refletir sobre algo terrível: a violência contra as crianças. Este é um assunto que tem despertado muito interesse em todo o mundo, que busca entender as origens desta violência contra seres tão indefesos.
Até o século XVIII, as crianças eram coisificadas, vítimas de abusos sexuais, trabalhos forçados, e submetidas a todo tipo de agressão. Somente no século XIX, as crianças passam a ser percebidas como seres humanos autônomos, quando surge os estudos da psicologia, pedagogia, pediatria e psicanálise, a fim de compreender o fenômeno das agressões, supera-las, e promover a qualidade de vida das crianças.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Trabalho Infantil (PNAD/2001), realizada pelo IBGE, o trabalho infantil é exercido por cerca de 2,2 milhões de crianças brasileiras, entre 5 e 14 anos de idade.
A maioria dessas crianças vem de famílias de baixa renda e trabalha no setor agrícola.
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, nos países em desenvolvimento, mais de 250 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade trabalham!
A maioria delas (61%) vive na Ásia - um continente de grande densidade populacional. Em  seguida vem a África, com 32%. Porém, em termos relativos, é na África que a situação preocupa, pois em cada cinco crianças, duas trabalham.
Na Ásia, a proporção cai para a metade: de cada cinco crianças de 5 a 14 anos, uma trabalha. Nas grandes cidades, muitas crianças são ambulantes, lavadoras e guardadoras de carros, engraxates etc., vivem de gorjetas, sem remuneração ou com, no máximo, um salário mínimo.
Esta situação as afasta da sala de aula e também das brincadeiras, jogos lúdicos fundamentais para um desenvolvimento psicológico saudável rumo à vida adulta. Conseqüência da pobreza, uma vez que essas crianças necessitam trabalhar para ajudar no sustento familiar, o trabalho infantil é proibido pela Constituição Brasileira de 1988, sendo o seu  combate  considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das prioridades dos países em desenvolvimento.
As crianças, exploradas como soldados, mão-de-obra ou para o tráfico de seres humanos, têm sido uma preocupação constante nas intervenções da Igreja Católica a nível internacional. As autoridades mundiais são desafiadas a combater esses abusos, criando  dispositivos legais que protejam efetivamente esse público.
Mais de um milhão de pessoas - sobretudo mulheres e crianças - são vítimas do tráfico humano todos os anos, igualando essa atividade ao mesmo nível do tráfico de drogas e de armas: o comércio de crianças está estimado em 12 mil milhões de euros.
No Brasil, a violência corporal, segundo o Ministério da Saúde, é a segunda principal causa de mortalidade global, sobrepujada apenas pelas mortes por doenças do aparelho circulatório. Os jovens são os mais atingidos. Além deles, a violência atinge ainda, em grau muito elevado, as crianças e as mulheres.
Para esta situação contribuem diversos fatores, entre eles, a má distribuição de renda, a baixa escolaridade, o desemprego. Na cidade de São Paulo, por exemplo, 64% das denúncias de agressão à criança têm origem em casa, de acordo com levantamento do SOS Criança (instituição estadual que recebe denúncias de agressão contra a criança e o adolescente).
Os episódios mais rotineiros são afogamento, espancamento, envenenamento, encarceramento, queimadura e abuso sexual. Não é preciso ressaltar o quanto os casos de estupro, de clausura, prejudicam o desenvolvimento afetivo e psicológico da criança, sem falar naqueles que levam à morte ou a problemas físicos irreversíveis.
A idade das vítimas varia de 0 a 17 anos e, na maioria dos casos, o agressor é parente, vizinho ou conhecido. Vale a pena ressaltar que as relações de vizinhança nas comunidades mais carentes são muito próximas, pois muitas vezes é com esses vizinhos que as mães deixam seus filhos quando vão trabalhar. São pessoas em que confiam e que, aparentemente,  não trariam nenhuma ameaça para as crianças, pois  estariam acima de qualquer suspeita.
            Os dados relativos ao local em que ocorreram as agressões deixam ainda mais clara a afirmação feita anteriormente. Na grande maioria, a violência ocorre na casa do próprio agressor, o que confirma a grande proximidade dele com a criança, ou seja, ela estava teoricamente “segura”, e em local conhecido, quando foi abusada.
          A conseqüência da agressão contra as crianças é danosa, pois o cérebro infantil ainda está se programando. Uma criança que cresce num ambiente afetivo e protegido deve poder se dedicar a tarefas mentais mais sofisticadas, como pensar abstratamente. Se ela não sente medo, pode desenvolver uma postura mais solidária. Assim como acontece com os animais, o ser humano se programa para se proteger da violência, e de ambientes assustadores.
Diante de uma agressão, uma de suas primeiras conclusões é a de se tornar fria, perdendo a propriedade típica dos bebês de se colocar no lugar dos outros. Quando um bebê chora, outro que está perto chora junto. Até os dois anos, a criança costuma chorar quando vê outra sofrendo. Depois dessa idade, ela chega perto do amiguinho e tenta consolá-lo.
Zelar pelos direitos de desenvolvimento saudável das crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, mas também dos parentes, da comunidade, dos profissionais de saúde, dos líderes de modo geral, dos educadores, dos governantes, enfim, da sociedade como um todo. Faz-se necessário um trabalho articulado em rede para a implementar efetivamente a proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A violência destrói o sentimento de compaixão. É necessário refletirmos e buscarmos uma forma permanente e duradoura de uma humanidade onde todos se situem no lugar uns  dos outros. Assim, a motivação para se lembrar o dia QUATRO DE JUNHO não precisará mais existir no calendário internacional.
 

*Ponto Focal em Minas Gerais
Fórum Estadual de Minas Gerais de Enfrentamento  à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente
campos.beth@gmail.com

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