Muito se tem falado sobre Exploração Sexual, mas o que é isso, exatamente? De acordo com o livro “Prevenção à Violência doméstica contra crianças e adolescentes: procedimentos e orientações”, produzido pela Rede Tecendo Parcerias, exploração sexual é um tipo de abuso sexual, sendo a inserção de crianças e adolescentes no mercado do sexo. “A sexualidade infanto-juvenil vira mercadoria para a obtenção de lucro ou vantagens materiais e sociais. Apesar da exploração sexual, via de regra, acontecer fora do ambiente doméstico, em muitos casos é estimulada ou omitida por pais, mães e responsáveis”, explica a publicação.

 

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma triste realidade enfrentada por meninos e meninas de todo o Brasil. Uma das faces mais terríveis dessa violência é a pornografia envolvendo crianças e adolescentes que tem como principal meio de propagação os modernos equipamentos eletrônicos.

 

Neste ano, em decorrência do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede Estadual de Combate abordará um dos tipos da violência sexual: a pornografia, que se torna crime quando qualquer material audiovisual ou fotográfico veicula imagem de criança ou adolescente num contexto sexual.

 

Este ano a campanha recebeu o apoio do Governo de Pernambuco (secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente-GPCA); Prefeitura do Recife (Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica); Serviço Social da Indústria (SESI); Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST-SENAT); Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil), Visão Mundial, Coletivo Mulher Vida e Casa de Passagem.

 

 

A escolha do tema se deu devido à facilidade de acesso aos meios eletrônicos e do aumento da importância dos mesmos, dada por toda a sociedade. Atualmente, pode-se acessar à internet em lan houses, escola, trabalho, áreas de lazer, entre outros. Em alguns desses locais, sem custo por parte do usuário. Com estas facilidades, as pessoas realizam mais downloads (baixar arquivos) e uploads (enviar arquivos). Dentre os materiais, destacam-se as imagens envolvendo crianças e adolescentes em contexto sexual.

 

Imagens de crianças e adolescentes sem roupa ou envolvidas em práticas sexuais são constantemente distribuídas através de telefones celulares ou de computadores por meio das ondas da internet. A sociedade brasileira não pode mais aceitar que nossas crianças e adolescentes continuem sendo usados como mercadorias no comércio do sexo.

 

 

O 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infanto-juvenil. A data, instituída em 2000pela Lei 9.970, faz alusão a um crime ocorrido há 27 anos, no Espírito Santo, quando Araceli Cabrera, então com 8 anos, foi violentada e assassinada e os criminosos continuaram impunes.

 

Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

 

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta.

 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes.

O objetivo da Campanha é derrubar o muro do silêncio em torno da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes, sustentado pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores. A Campanha visa uma grande mobilização social, convocando a atenção da sociedade para a situação de crianças e adolescentes na exploração sexual e a responsabilidade de todas e todos em combater este crime.