Fonte: Com informações da Adital

Foi enviada na última sexta-feira (23), para a Escola Superior da Defensoria Pública da União, a proposta do curso que capacitará defensores públicos de todo o país na área de atendimento às vítimas do tráfico de seres humanos. A capacitação faz parte de um termo de cooperação assinado em dezembro do ano passado, entre o Ministério da Justiça (MJ) e a Defensoria Pública da União (DPU).

O objetivo é o de fazer com que os defensores públicos se tornem mais sensíveis à essa realidade no momento do atendimento das vítimas e possam atuar também na prevenção do crime, esclarecendo as vítimas em potencial a tomarem medidas de segurança quando estiverem no exterior.

Segundo Daniela Muscari Scachetti, Defensora Pública do estado de São Paulo e responsável pela capacitação, depois que a proposta passar pela Escola e for aprovada pelo MJ, os defensores já devem ser capacitados. Ela disse que a ideia é realizar o curso em cada uma das regiões do país, para facilitar o deslocamento dos defensores, e não concentrar apenas na capital federal, Brasília, como acontece na maioria das vezes.

 

Para Daniela, é importante que, além dos defensores, os demais funcionários e estagiários das Defensorias Públicas também participem da capacitação, já que eles lidam no atendimento ao público antes mesmo dos defensores. "Às vezes, um estrangeiro pode pedir ajuda na Defensoria para regularizar sua situação no país e, ao mesmo tempo, estar envolvido com o tráfico de pessoas. Muitas pessoas não sabem nem que são vítimas da rede do tráfico de pessoas. É preciso ter sensibilidade para identificar esses casos", explicou.

 

Caso a proposta seja aprovada, a capacitação durará dois dias. De acordo com Daniela, no primeiro dia devem ser abordadas questões como: Conhecimentos Gerais de Direitos Humanos, Definição e Modalidade do crime e Atendimento às vítimas, dando uma visão geral sobre o crime.

No segundo dia, o curso aprofunda conhecimentos sobre Repressão e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, Técnicas de abordagens das vítimas e familiares, e Estudos de caso. Nos dois dias devem ser exibidos filmes relacionados ao tema.

Como os defensores públicos são os profissionais que atendem as camadas mais pobres da população, esta será a maior beneficiada pela capacitação, já que é quem recebe o atendimento jurídico prestado pelos defensores.

O tráfico de pessoas é um crime que age de forma mascarada e oculta, fazendo milhares de vítimas pelo mundo. Normalmente, os alvos da rede organizada do tráfico humano são mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade sócio-econômica.

Para saber mais sobre o trabalho da Defensoria Pública acesse: www.dpu.gov.br.