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O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes surgiu de uma proposta no Encontro realizado em Natal (RN), em junho de 2000, neste encontro foi elaborado o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Em Julho de 2002, o Fórum Nacional e o Departamento da Criança e do Adolescente - DCA com o apoio do Centro de Estudos e Pesquisa de Referência da Criança e do Adolescente - CECRIA, realizaram uma oficina nacional em Brasília (DF) com dois objetivos: avaliar a mobilização e a articulação das organizações não-governamentais e governamentais no processo de implementação do Plano Nacional e discutir a consolidação e formas de funcionamento do Comitê Nacional, aprovado e criado em 2000.

Nesta oficina nacional, foram representadas todas as regiões brasileiras e Unidades da Federação. Sustentando-se nessa representatividade, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, foi instalado como uma instância nacional representativa da sociedade, dos poderes públicos e das cooperações internacionais, para monitoramento da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. Para os encaminhamentos políticos e operacionais do Comitê Nacional foi criada uma coordenação colegiada composta por 14 membros.

A primeira reunião da coordenação colegiada do Comitê Nacional realizou-se em outubro de 2002 e teve como principais resultados a indicação da coordenação e vice-coordenação geral, a aprovação do Estatuto e aprovação da carta de princípios para adesão de membros ao Comitê Nacional.

O Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem a sua missão operacionalizada pela coordenação colegiada que se reúne ordinariamente trimestralmente e pelo funcionamento da secretaria executiva com sede em Brasília (DF). Todos os atos e práticas estão orientados por seu Estatuto, pelo Plano de Trabalho elaborado anualmente pela coordenação colegiada e aprovado pela assembléia geral, bem como pelas decisões tomadas nas reuniões ordinárias e/  ou extraordinárias.

v      MISSÃO

ü Monitoramento

ü Avaliação

ü Implementação do Plano Nacional

v      EIXOS ESTRATÉGICOS DO PLANO NACIOAL

ü Análise da situação

ü Mobilização e articulação

ü Defesa e responsabilização

ü Atendimento

ü Prevenção

ü Protagonismo Infanto-Juvenil

v      METAS PRIORITÁRIAS

ü Articular as instancia regionais, estaduais e municipais para a formulação e a implementação dos Planos estaduais e municipais.

ü Colaborar com os poderes Executivo, legislativo e Judiciário no planejamento e execução de ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

ü Mobilizar os governos para inserir as ações do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nos orçamentos da União, dos Estados e Municípios.

ü Ter o dia 18 de maio “Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes” como referência de mobilização de massa.

ü Criar instrumentos de avaliação e monitoramento dos Planos Nacional, Estadual e Municipal.

ü Consolidar um Banco de Dados nacional para análise permanente da situação.

 

INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÕES DO COMITÊ NACIONAL

Assembléia Geral

Instância máxima de deliberação composta por todos os membros filiados.

 

Coordenação Colegiada

Instância de deliberação e encaminhamentos técnicos e políticos, composta de 13 membros eleitos em assembléia geral para mandato de 2 anos.

 

Coordenação Geral

Composta de um coordenador e um vice eleitos pela coordenação colegiada para mandato de 2 anos.

 

Secretaria Executiva

Composta de um secretário e um assistente, escolhidos pela coordenação Geral.

 

COORDENAÇÃO COLEGIADA PARA O BIÊNIO 2005/2006

Membros Natos

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA

Fórum Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente – Fórum DCA

 

Representantes dos Poderes Públicos

Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Presidência da Republica

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – Gerência do Programa Sentinela

Poder Legislativo Federal – Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança

 

Representantes Regionais

Região Norte – CEDECA/RO

Região Nordeste – Casa Renascer/RN

Região Sudeste – IBISS/RJ

Região Sul – Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes/SC

Região Centro Oeste - CIRCO – COMCEX/MS

 

Representantes Regionais da Juventude

Norte -  Creuza Costa

Nordeste -  Rosana França

Sul - Talita Baptista

Sudeste - Gedeilson Santos

Centro Oeste - Ana Lúcia Andrade

 

Representantes da Cooperação Internacional

 

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância

OIT - Organização Internacional do Trabalho

USAID - Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional

ECPAT - Rede de Cooperação Mundial Não-Governamental que atua no Combate à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes

 

 

 


HISTÓRIA
CARTA DE ADESÃO

COMO ADERIR AO COMITÊ NACIONAL

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